Transformamos passivos tributários em estratégias jurídicas.

Política de Privacidade

Última atualização: [preencher: data]

1. Quem é o controlador

PAtaX — Paulo A. Mosconi D'Arcádia, [preencher: CPF ou CNPJ], com endereço profissional em [preencher: endereço]. Canal para assuntos de dados pessoais: contato@patax.com.br.

2. Quais dados coletamos e para quê

• Formulário de contato — nome, e-mail, WhatsApp, assunto e mensagem: usados exclusivamente para responder à sua solicitação e dar andamento ao atendimento (procedimentos preliminares à contratação, art. 7º, V, da LGPD).
• Informativo — e-mail: envio de conteúdo técnico e novidades, mediante o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD). O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo canal acima ou em resposta a qualquer mensagem recebida.
• Documentos enviados pelo portal — utilizados unicamente para a análise jurídica do seu caso.

3. Com quem os dados são compartilhados

Somente com operadores necessários ao funcionamento do site e do atendimento: Formspree (recebimento dos formulários), plataforma de pagamento (Hotmart ou Kiwify, no caso de compras), serviço de hospedagem do site e serviço de armazenamento dos documentos enviados. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins de publicidade.

4. Por quanto tempo e com que segurança

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de deveres legais e regulatórios, inclusive prazos prescricionais. O site opera sob conexão criptografada (https) e o acesso aos dados é restrito ao responsável e à sua equipe.

5. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação dos dados, pelo canal indicado no item 1.

Termos de Compra e Reembolso

1. Vendedor

PAtaX — Paulo A. Mosconi D'Arcádia, [preencher: CPF ou CNPJ], endereço profissional em [preencher: endereço]. Suporte ao comprador: contato@patax.com.br.

2. Produto e entrega

Os itens da Academia PAtaX são produtos digitais (e-book em PDF, aulas gravadas em plataforma de vídeo e, quando indicado, apresentação em HTML). Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado automaticamente pela plataforma de pagamento ao e-mail informado na compra — em regra, em poucos minutos.

Prazo de acesso: os e-books são entregues em arquivo PDF, sem prazo de validade. As aulas e cursos em vídeo ficam disponíveis para consulta na plataforma pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da confirmação do pagamento.

3. Preço e pagamento

Os preços exibidos no site são finais, em reais. O pagamento é processado pela plataforma parceira (Pix, cartão de crédito ou boleto), que emite o comprovante da transação.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral processado pela própria plataforma de pagamento. A solicitação pode ser feita no painel da plataforma ou pelo e-mail de suporte.

5. Licença de uso

O material é licenciado para uso pessoal e intransferível do comprador, sendo vedadas a reprodução, a distribuição e a revenda, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.